quarta-feira, 20 de novembro de 2013

NOTA SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO ROYAL

 
Por volta do meio dia desta quarta-feira (6) chegou à imprensa um comunicado do Instituto Royal informando que as atividades da unidade de São Roque-SP estão definitivamente suspensas. Segundo o comunicado, a instituição continuará trabalhando normalmente em sua unidade de Porto Alegre-RS, chamada Genotox. Na unidade gaúcha, segundo afirma o texto, não há testes com animais, assim, o Instituto Royal firma um compromisso de não mais utilizar animais em pesquisas.

A notícia do fechamento do Instituto Royal é um marco definitivo na luta pelos Direitos Animais no Brasil e no mundo. Para nós, ativistas, fica claro que a instituição não suportou a pressão popular e jurídica e decidiu fechar as portas. Em entrevista coletiva no fórum de São Roque na tarde desta quarta-feira (6), o promotor Wilson Velasco Junior garantiu que a decisão de encerrar as atividades não livra o Instituto Royal e seus representantes de responderem por maus-tratos aos animais, caso a justiça conclua que eles são culpados. O processo segue em segredo de justiça.

Sobre os animais que ainda estão no prédio do Instituto Royal

Em entrevista publicada no site do jornal Estadão em 24/10, os representantes do Instituto Royal afirmam que cerca de 500 animais, entre ratos e camundongos, ficaram no prédio da instituição após a invasão do dia 18/10. Na mesma entrevista, Silvia Ortiz, gerente geral do Instituto Royal, afirma que os animais que estão nas instalações do Royal estão comprometidos, não podem mais ser utilizados para pesquisa. Segundo ela, apenas pessoas utilizando roupas especiais, desinfectadas, podem entrar no ambiente dos roedores, que é controlado. Com a invasão, todos os animais teriam sido contaminados porque ativistas chegaram até a sala onde eles estavam (leia aqui a entrevista ao Estadão).

Eu entrei em contato por telefone na tarde desta quarta-feira (6) com Silvia Ortiz para propor um acordo sobre os animais que ficaram no instituto. Sugeri a ela que a tutela destes animais ficasse com ONGs de proteção animal, uma vez que eles não têm mais utilidade ao Royal. Muito solícita, ela me disse que o Instituto Royal tem interesse em doar todos os animais que ainda estão no prédio. Para tanto, eu precisaria emitir um pedido oficial por e-mail informando o nome de uma ONG que tenha estrutura para receber estes animais. O pedido seria então, segundo ela, enviado para apreciação do CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) e ao jurídico do próprio Royal. Uma vez tendo meu pedido aceito nestas duas esferas, os animais seriam prontamente doados.

Pouco mais de uma hora depois, auxiliado por outros ativistas que ficaram em São Roque comigo, eu já tinha um acordo com a Ampara Animal (Associação de Mulheres Protetoras de Animais Rejeitados e Abandonados), que é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) com uma ótima estrutura em um bairro nobre de São Paulo. Um ofício foi encaminhado em nome desta associação para Silvia Ortiz (veja o ofício). Logo depois, Silvia respondeu o e-mail pedindo informações detalhadas sobre a estrutura da Ampara Animal. Dados como a marca da ração que seria oferecida aos animais, tamanho e tipo dos bebedouros e outros detalhes que, ao meu ver, não são essenciais para assegurar as necessidades dos animais.

Silvia disse ainda que todos os dados seriam primeiro avaliados pelo jurídico, pelo corpo técnico e pela presidência do CEUA (Comitê de Ética na Utilização de Animais) do Royal para só depois serem enviados para apreciação do CONCEA. No mesmo e-mail, Silvia disse que a organização que receberá estes animais deverá estar credenciada ao CONCEA.

Embora esteja em plena atividade de experimentação animal há anos, o próprio Instituto Royal apenas obteve o credenciamento no CONCEA em setembro deste ano. Assim – e infelizmente -, torna-se praticamente impossível conseguir a curto prazo a liberação de todos os envolvidos, incluindo do CONCEA, para adoção dos animais que ainda estão no interior do prédio do Instituto Royal. É provável que estejam todos mortos quando conseguirmos todas as liberações – se é que conseguiremos.

Sobre o número de animais e suposta nova invasão

Ainda por telefone, perguntei a Silvia Ortiz se havia cerca de 500 animais no instituto, como ela havia afirmado na entrevista ao Estadão de 24/10. Surpreendentemente, ela alegou que não tem ideia de quantos animais há lá hoje porque houve uma nova invasão ao prédio do Instituto Royal na madrugada de segunda-feira (4). Segundo Silvia, durante a suposta invasão, muitos animais foram retirados das gaiolas e soltos, outros levados. Por este motivo, o Instituto Royal não teria condições de precisar o número de animais que ainda estão em sua posse.

Desde o dia da invasão noticiada na grande mídia, o Instituto Royal conta com segurança particular armada (inclusive com cães de guarda, nestes últimos dias) e constantes rondas da polícia militar. Recebi com muita surpresa a notícia de que houve uma nova invasão. Seria praticamente impossível alguém entrar no Instituto Royal hoje e soltar os animais. Segundo Silvia, foi feito boletim de ocorrência e a perícia esteve no local.

Estranhamente, nenhum veículo de comunicação noticiou esta suposta invasão da segunda-feira. Ao que parece, é apenas mais uma das muitas manobras realizadas pelo Instituto Royal. Não tendo mais a obrigação de arcar com a responsabilidade da tutela dos 500 animais declarados à mídia, será fácil mostrar 50 ou 100 animais no final do processo, se assim eles quiserem.

Houve uma reunião entre promotoria, prefeitura e ativistas nesta quarta-feira (6) no fórum da cidade de São Roque. Ficou acertado que o prefeito solicitaria informações oficiais sobre o número e o destino dos animais que ainda estão no Instituto Royal. Segundo o prefeito Daniel de Oliveira Costa, o instituto terá 24 horas para responder.

Por hora, resta a espera por esta resposta.

Continuamos lutando legalmente para que os animais saiam vivos dessa.

Fabio Chaves,
fundador e infoativista do portal Vista-se | 7 de novembro de 2013.
http://vista-se.com.br/redesocial/nota-sobre-o-encerramento-definitivo-das-atividades-do-instituto-royal/