domingo, 17 de novembro de 2013

A CIÊNCIA E A ÉTICA

 

Ciência ética

Certa vez uma amiga questionou em um programa de televisão “Eu só quero saber, por que que a ciência não pode ser ética?”. Embora essa não fosse uma pergunta retórica, e tenha sido repetida três ou quatro vezes durante o programa, ela ficou sem resposta por parte de seus interlocutores, praticantes de vivissecção.

Vivissecção, literalmente “cortar vivo”, é um termo genericamente usado para se referir à experimentação com animais. Diferente de seres humanos, animais vivos jamais se oferecem para participar de experimentos e, independente do fato de serem mais ou menos inteligentes, animais são organismos sencientes (ou seja, organismos dotados de sentimentos e sensações).

Todo organismo senciente tem interesses, e independente de quais sejam os interesses individuais particulares de cada espécie, todas partilham um interesse comum que é o de fugir ao sofrimento e á morte e buscar uma sobrevivência compatível com sua natureza. O confinamento de animais ou sua utilização para finalidades distintas daquelas para as quais o animal naturalmente se desenvolveu, sua submissão, seu subjugo, a aplicação de qualquer ação prejudicial ao indivíduo que seja, vão de encontro aos interesses desse indivíduo.

A utilização de animais em experimentos vai de encontro aos interesses particulares desses animais. E então retornamos à pergunta: “Por que que a ciência não pode ser ética?”. A resposta para a pergunta é que a ciência não apenas pode ser ética, a ciência deve ser ética. A ética é pressuposto da boa ciência e a ciência deve estar acima de tudo condicionada à ética.

Quando Louis Pasteur solicitou a D. Pedro que cedesse prisioneiros brasileiros para serem usados como cobaias em seus experimentos, D. Pedro cortesmente recusou. À época não havia legislação que formalmente proibisse a utilização de seres humanos como cobaias. Apesar disso, e da alegação de possíveis benefícios que poderiam advir desses experimentos, a idéia de pegar um ser humano saudável e utiliza-lo contra sua vontade em um experimento era extremamente repulsiva para o regente. E isso era verdadeiro mesmo considerando que as cobaias em questão seriam a “escória da sociedade”.

Em outro exemplo, mais recente, temos o histórico dos experimentos nazistas. Não é o caso, mas ainda que os experimentadores tivessem uma invejável formação científica, que seguissem protocolos experimentais amplamente aceitos e que tivessem por objetivo fazer avançar o conhecimento humano acerca de determinado tópico, não poderíamos considerar que o que se praticou em campos de concentração fosse boa ciência.

O questionamento está acima do questionamento metodológico ou da finalidade dos experimentos. É muito anterior e mais urgente. Faz-se necessário questionar o objeto de estudo, os meios que se utilizou para chegar àqueles fins. A ciência nazista não seria boa ciência nem que 60 anos depois pudéssemos considerá-la útil. Foi inútil, mas mesmo que tivesse sido o contrário continuaria questionável.

E pouco importaria se os advogados de defesa no julgamento de Nuremberg lançassem mão de argumentos referentes à possível utilidade daqueles experimentos, e quantas pessoas poderiam se beneficiar dos mesmos no futuro, porque nada apaga o fato de que aquelas pessoas não deveriam ter sido utilizadas como cobaias.

Note-se, portanto, que quando trabalhamos com casos de experimentação anti-ética em seres humanos não estamos prontos a aceitar argumentos utilitaristas, sobre o pequeno número de vidas que precisaram ser sacrificadas para beneficiar tantas outras. Isso porque o pensamento utilitarista contraria os direitos individuais.

É impensável, por exemplo, que se proponha como solução para deter o avanço da AIDS a eliminação de todos os portadores do vírus HIV. Embora essa medida fosse provavelmente efetiva para atingir essa finalidade, o preço em vidas torna-a inaceitável. Citando Cícero “A mera idéia de que uma coisa cruel possa ser útil e já por si imoral”.

Vemos, portanto, que a ética está acima de qualquer coisa que possamos considerar como sendo “ciência”, e que, pelo menos para o caso da experimentação com seres humanos, não se pode aceitar a argumentação de que o número de pessoas que precisariam ser sacrificadas é pequeno quando comparado com o número de pessoas que seriam beneficiadas com os experimentos.

Quando pensamos em termos humanos, em pleno século XXI, não podemos aceitar que experimentos forçados sejam realizados nem mesmo com cidadãos que tiveram seus direitos cassados, com cidadãos mal-quistos pela sociedade. Não podemos aceitar argumentos referentes à formação inquestionável do experimentador. Não podemos aceitar argumentos referentes ao suporte legal de tais experimentos (tomemos como exemplo as leis da Alemanha nazista para saber que leis nem sempre são éticas).

Por que com animais seria diferente? A resposta está no fato de que embora animais sejam amplamente reconhecidos como criaturas sencientes, a sociedade não aceita que animais tenham direitos. E se não aceita é porque se beneficia dessa não aceitação. Em épocas não muito remotas não se reconhecia os direitos das mulheres ou de outros povos, de outras raças, mas a falta de reconhecimento desses direitos individuais sempre careceu de boa argumentação.

Seja uma explicação religiosa, seja uma explicação fundamentada em um mito ou em uma característica que de fato não deveria ser considerada na atribuição de direito, hoje esses argumentos não servem mais para diferenciar homens e também não deveriam servir para fazer distinção entre homens e animais.

Feitas essas considerações, resta-nos agora analisar o discurso que defende o uso de animais como cobaias de laboratório. Basicamente, todo esse discurso se baseia na idéia de que experimentos com animais beneficiam seres humanos. Oportunamente esse argumento será combatido com base nas diferenças fisiológicas existentes entre os diferentes organismos, de diferentes espécies, bem como no método per se, que parte do pressuposto de que doenças recriadas de maneira artificial são de fato a doença.

No entanto, por hora aceitemos que a idéia de que experimentos com animais são necessários é verdadeira, e analisemos esses experimentos pelo ponto de vista da ética. É fato que a maior parte dos seres humanos irá preferir matar um rato ou um cão a matar um homem. A discussão não deveria se desviar para esse fato, porque não se trata aqui de “matar” esse ou aquele ser, mas de tentar salvar a vida de um utilizando o outro como mero recurso.

Certamente prefiro a vida de meu filho à vida do filho de meu vizinho, isso não me dá o direito de utilizar o filho de meu vizinho como recurso para salvar a vida de meu filho. É natural que em uma situação extrema escolhamos pela vida daqueles por quem temos mais afinidade, é diferente de matar ativamente aqueles por quem temos menos afinidade.

Frequentemente escutam-se questionamentos de pessoas favoráveis à vivissecção que lançam mão de metáforas para tentar desconstruir argumentos em favor dos direitos animais. Uma metáfora bastante recorrente é a de quem prefiriria-se salvar de um naufrágio, uma criança ou um cão (ou um rato). Essa metáfora não tem nenhum propósito, ela nada tem a ver com vivissecção, porque aqui não se trata em precisar escolher entre duas vidas que estão em perigo. Trata-se de uma vida em perigo e outra que nada tem a ver com o assunto.

Para que a metáfora do afogamento servisse para expressar o que se passa na vivissecção o cenário deveria contemplar uma pessoa se afogando no mar e outra, de um barco, atirando um rato na água. A cena é surreal mas expressa exatamente o que se passa na ciência. Pois não há uma explicação clara para se atirar o rato ao mar, nem pode-se explicar de que forma isso salvará o homem que se afoga, mas todos concordam que é melhor ter um rato do que um homem se afogando. A ironia é que o rato não pode salvar o homem e por fim ambos se afogam.

Preferir não significa conferir mais direitos. Podemos em um naufrágio preferir salvar a um amigo em detrimento de uma outra pessoa, desconhecida. Porque fizemos essa escolha não quer dizer que prejudicamos a outra pessoa, apenas não tivemos condição de ajudá-la. O caso é diferente de ativamente prejudicarmos um desconhecido para ajudarmos a um conhecido, como seria o caso, por exemplo, de retirarmos seus órgãos vitais para favorecermos uma vida que para nós é mais preciosa.
No primeiro caso (do naufrágio) não estamos negligenciando o direito da pessoa à vida; no segundo (do roubo de órgãos vitais) estamos nítida e ativamente contrariando um direito individual. No primeiro caso não é uma questão de anti-ética, no segundo sim.

Embora utilizemos critérios pessoais para definir de quais seres humanos gostamos e de quais não gostamos, isso nada tem a ver com o valor inerente dos indivíduos. Pelo ponto de vista da ética todos possuem o mesmo valor inerente e gozam, portanto, dos mesmos direitos. Assim também deve ser em relação aos animais.

Determinado ser humano pode considerar que a vida de um rato não vale nada; que o rato vale os R$ 5,00 que foram pagos por ele; que o rato não é uma criatura em extinção e que portanto sua morte não fará falta ou qualquer outro pensamento que possa se passar. Mas o fato é que essa estrutura de pensamento ignora que cada ser senciente é um individuo e que portanto goza de direitos inalienáveis.

Comparativamente, não faz muito mais de 100 anos que seres humanos podiam ser comprados por alguns contos de réis; e se a existência de muitos exemplares fosse condição para ignorar direitos individuais quanto valeria a vida de um chinês?

É claro que colocar valor em uma vida senciente é contrariar a ética. O valor da vida de um ser senciente não pode ser mensurado, não importa o que digam nossos costumes. A ética está acima do espírito do tempo. Ela está acima das leis que governam os povos. As leis podem, em determinada época, afirmar o direito de possuir escravos, de saquear vizinhos ou crucificar inimigos. Embora as leis digam que se pode fazer isso, a ética sempre dirá que não se pode.

Independente de considerarmos ratos animais simpáticos ou criaturas desprezíveis, matá-los será sempre errado. Isso porque certo ou errado nada tem a ver com nossas preferências particulares.
O debate ético não é uma opção na ciência, sua presença é mandatória. Ele não deve envolver apenas acadêmicos e especialistas, mas principalmente leigos e pessoas não envolvidas com a academia. É curioso que no desespero de desviar o foco de atenção vivissectores lancem mão de seus títulos para desencorajar questionamentos.

É desnecessário que o vivissector leve para o debate seu currículo, seus títulos e sua experiência no exterior. No campo da ética toda essa formação é irrelevante. O debate ético antecede todo o desenho experimental. Não importava quantas especializações possuía Joseph Menguelle, e se seus projetos foram aprovadas por um Comitê de Ética do Campo de Auschwitz constituído de nazistas que obviamente não reconheciam os direitos de seus prisioneiros.

Qualquer debate relativo ao uso de animais em experimentos deve focar nos temas chave, quais sejam, o questionamento ético, fundamentado verdadeiramente nos direitos animais e o questionamento científico, fundamentado na boa ciência.

A presente coluna – Ciência Ética – foi inaugurada com um texto que enfoca os aspectos (anti-)éticos da experimentação animal. Em textos futuros continuaremos a tratar do assunto, mas incluiremos também material referente aos aspectos técnicos da experimentação animal, sobre métodos substitutivos e sobre a boa ciência.
Fonte: ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais



perfil greif
Sérgio Greif -  sergio_greif@yahoo.com
Biólogo formado pela UNICAMP, mestre em Alimentos e Nutrição com tese em nutrição vegetariana pela mesma universidade, docente da MBA em Gestão Ambiental da Universidade de São Caetano do Sul, ativista pelos direitos animais, vegano desde 1998, consultor em diversas ações civis publicas e audiências públicas em defesa dos direitos animais. Co-autor do livro "A Verdadeira Face da Experimentação Animal: A sua saúde em perigo" e autor de "Alternativas ao Uso de Animais Vivos na Educação: pela ciência responsável", além de diversos artigos e ensaios referentes à nutrição vegetariana, ao modo de vida vegano, aos direitos ambientais, à bioética, à experimentação animal, aos métodos substitutivos ao uso de animais na pesquisa e na educação e aos impactos da pecuária ao meio ambiente, entre outros temas. Realiza palestras nesse mesmo tema. Membro fundador da Sociedade Vegana.