terça-feira, 18 de agosto de 2015


Proibição do ‘foie gras’ é suspensa pela Justiça de São Paulo – ativistas entrarão com recurso

15/07/2015 às 12:55 – 3.937 visualizações

Fizemos uma linha do tempo para você entender todo o caso.





A Lei 16.222/2015, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, está temporariamente suspensa. A regra, que passaria a valer em 10 de agosto, foi barrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) entrou com pedido de suspensão alegando inconstitucionalidade na proposta.

O pedido foi feito na segunda-feira (13) pela ANR e na terça-feira (14) o TJ-SP concedeu a liminar. A batalha pela sanção da lei foi dura e a briga na Justiça após a aprovação da regra já era esperada por entidades que lutam pelos animais.

À Folha de S. Paulo, o consultou jurídico da ANR disse que o julgamento da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) não deve sair até o final do ano. Por isso, segundo ele, tudo continua como antes e os estabelecimentos podem continuar comercializando e produzindo foie gras até que a Justiça dê sua decisão final. De fato, não há previsão para que a Justiça decida sobre o caso.

Apoiada por ativistas de diversos grupos e ONGs, a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), por meio de seu departamento jurídico, solicitará ingresso no processo do TJ-SP como “amicus curiae”, ou seja, como parte interessada ainda que não tenha sido citada originalmente como parte do processo.

“As partes do processo, tal qual foi peticionado ao TJ-SP, são, de um lado, a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) e, de outro, a Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo. Dessa feita, a SVB terá que solicitar ingresso como ‘amicus curiae’ para então podermos interceder no processo em defesa dos animais e da manutenção da vigência da lei.” – explicou ao Vista-se Ulisses Borges de Resende, coordenador do departamento jurídico da SVB.

O Secretário Executivo da SVB, Guilherme Carvalho, esclareceu também que a prefeitura ou a Câmara Municipal poderiam interceder imediatamente no processo. “A prefeitura ou a Câmara Municipal, entretanto, por serem citadas como partes do processo, podem interceder imediatamente – inclusive com chances de “suspender a suspensão” em curto prazo, mantendo a entrada em vigor da proibição no dia 10 de agosto como estava previsto. A SVB e a OAB-SP estão em contato com a prefeitura e vão ajudar na preparação do recurso.” – concluiu Guilherme. A OAB-SP também vai solicitar sua entrada no processo para interferir em favor dos animais.

Como todo o caso tem ficado difícil de entender e acompanhar, preparamos uma linha do tempo para você ficar sempre por dentro do que está acontecendo. A linha do tempo ficará no link www.vista-se.com.br/foiegras. Sempre que o caso apresentar novidades importantes, o material será atualizado.
Abaixo, a primeira versão da nossa linha do tempo sobre esse caso. Mais notícias sobre a proibição do foie gras em São Paulo em breve.