Multiplique seu impacto
Converta esta firma em dezenas mais ao compartilhar esta petição e ao recrutar a mais pessoas que a firmarão.
USTED
SU
AMIGOS(AS)
AMIGOS(AS)
170
en promedio
SUS
AMIGOS(AS)
AMIGOS(AS)
10,000
aprox.
A vitória pontual de Ativistas sobre o Instituto Royal em São Paulo, em outubro deste ano de 2013, embora seja motivo de grande regozijo por todos os defensores do direito à dignidade da vida em qualquer de suas manifestações, aponta uma luta interminável de instituto a instituto em todo Brasil com grande desgaste de forças para toda a população, sem impedir que novos institutos venham a existir.
A luta empreendida ao cerne do problema e direcionada ao Legislativo (STJ), apoiada pelas Organizações Civis com a participação da população em geral, pode encabeçar uma
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 11794/2008, que REGULAMENTA A VIVISECÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Ela instrui sua aplicação no CAPÍTULO VI, o ARTIGO 225 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Entretanto, no PARÁGRAFO 1o., ITEM VII, no mesmo Capítulo e mesmo Artigo, essa Lei 11794/2008, inconstitucionalissimamente contrapõe-se a ele, ferindo a dignidade de toda a nossa Nação.
Faz-se assim, desta forma, uma luta abrangente com precisão cirúrgica, extirpando todo mal dirigido à vida animal e o sofrimento da nossa população, vencendo a esquizofrenia das nossas instituições legais.
CYNTHIA ESQUIVEL
HabitatBrasil.Org
Agência Metropolitana de Assentamentos Urbanos AutoSustentáveis do Est SP
CNPJ 10.560.876.0001-46
Presidente Executivo
habitat.brasil2008@gmail.com
Atenção a
Ministro Joaquim Barbosa
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Marco Aurélio
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Marco Aurélio
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Pela declaração de INCONSTITUCIONALIDADE da
LEI FEDERAL 11794/2008 que
REGULAMENTA A VIVISECÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL e pela
SUA EXTINÇÃO
LEI FEDERAL 11794/2008 que
REGULAMENTA A VIVISECÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL e pela
SUA EXTINÇÃO
Atentamente,
Cynthia Esquivel
Santos, São Paulo
Firmas recientes
-
magneia jesus RIO DE JANEIRO,57min
-
Cynthia Esquivel SANTOS SP, BR1hr
Porque firmar