PROJETO RESGATO

Na Espanha, agora quem abandonar um

cachorro nas ruas, será multado em

30 mil Euros

Graças a uma iniciativa dos cidadãos espanhóis, levada ao governo daquele país, Madrid multará em até 30 mil Euros de sanção a quem abandonar seus cachorros nas ruas. Ou seja, em moeda brasileira, cerca de 126 mil reais. Esta penalidade é parte de uma emenda da Lei de Proteção Animal - Company, e também uma forma de proibir a matança de animais em abrigos, como alguns fazem atualmente, se não forem adaptados entre 10 a 20 dias. Esta legislação é um avanço importante para a sociedade espanhola, já que atualmente no país 140.000 cães são abandonados nas ruas. Com esta medida a Espanha se junta a uma lista de países que estão tomando medidas legais contra o abuso e negligência contra os animais.

 

Qual são as penas contra o maus tratos de animais em diferentes países?

A Espanha esta se juntando, com esta legislação de Madrid a um conjunto de países que estão começando a tomar ações legais contra os maus tratos a animais. Veja abaixo alguns exemplos: 

Uruguai: tem desde o ano de 2014, uma lei contra os maus tratos animais considerada de ponta, que estabelece sanções de prisão a multas em espécie por maus tratos contra animais domésticos, chegando a 68.800 pesos os valores a serem cobrados, incluindo ainda proibições aos circos de utilizarem animais em seus espetáculos e zoológicos em alguns casos.

Colômbia: desde março do ano de 2015 as multas por atos de crueldade e violência praticados contra os animais custam em até 60 salários mínimos mensais, e as penas de prisão oscilam entre 12 há 36 meses de prisão.

Peru: em 2015 o Congresso do Peru elevou as penas pelos maus tratos em até cinco anos de prisão.

México: em janeiro do ano de 2014, entrou em vigência uma lei que castiga com penas de prisão de 6 meses há 2 anos e multa entre 50 a 100 salários mínimos a quem lesionar, machucar por maldade um animal.

Reino Unido: foi o primeiro país a tipificar os maus-tratos animal como delito, no começo do século XX. Atualmente sua legislação reconhece cinco liberdades básicas aos animais (garantir sua alimentação, comodidade, bem estar), e a lei Britânica de Proteção de Mamíferos Selvagens de 1996, pune os maus-tratos com penas de multas ou até seis meses de prisão.

Alemanha: Estabelece em até 3 anos de penas com prisão a quem maltrata um animal, por meio de uma lei especial.

Suíça: também por meio de uma lei especial, os maus-tratos cruéis e intencionados o castigo, com penas de até 3 anos de prisão e multas de até 20.000 francos suíços.

França: a pena máxima na França por maus-tratos animal é de até 2 anos de prisão e 30.000 euros de multa. Se pune severamente o ensinamento grave de carácter sexual e àqueles que os praticam contra um animal doméstico, incluindo o abandono. Os danos causados a eles, também são punidos, ainda que não sejam intencionados.

Estado Unidos: cada estado tem normas, sendo elas diversas. Em Nova York se pune com multas de 1.000 dólares, bem como com outra punições que chegam a prisões, por torturas, maus-tratos, abandono, cujo resultado seja morte, podendo tais penalidades serem elevadas a 5.000 dólares quando se inclui práticas sádicas ou depravadas. Mas no Alabama foi onde aconteceu a maior condenação por maus-tratos, onde um homem foi condenado pelas suas 75 praticas covardes efetuadas contra um animal, tendo ele em razão de tal atitude sido condenado a 99 anos de prisão.

Austrália: tem um das legislações mais avançadas já sancionada pelo abandono de animal domésticos com penas de até 5 anos de prisão e multas que chegam a 100.000 dólares. 

Egito: se castiga com até 3 anos de prisão o ato de crueldade praticado contra animais , bem como se lesionar um animal intencionalmente, mas não se estabelece multa.

Estes países demostram que se estão tomando algumas iniciativas de consciência no mundo, embora sejam poucas, porém resta muito a ser feito. Outros países estão tomando medidas como fechar Zoológicos e proibir a caça desportiva. É necessário informarmos sobre o que ocorre em cada lugar do mundo e seguir lutando para que os direitos dos animais sejam respeitados em todo o planeta.

Por: Vania Ramos

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