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06/08/2014 – 16h29
Comissão da OAB/RJ e Defensoria pedem ações para salvar Suipa
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da
OAB/RJ, Reynaldo Velloso, reuniu-se nesta terça, dia 5, com o titular do
1° Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública
da União, Eduardo Piragibe, para firmar uma parceria que visa a intervir junto ao governo federal para ajudar a sociedade de proteção de animais Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa) a permanecer ativa.
A entidade acumula atualmente uma dívida de cerca de R$ 15 milhões relativa a débitos previdenciário. De acordo com a presidente da ONG, Izabel Cristina, também presente à reunião, já foi enviado um , que ainda não foi respondido.
Com mais de 70 anos de existência, a Suipa abriga milhares de animais abandonados, a maioria cães e gatos, e ainda mantém em sua sede, em Benfica, uma assistência veterinária a preços populares. Velloso afirma que será enviado um parecer formulado juntamente à Defensoria Pública no sentido de o governo buscar alternativas para a instituição. Ele defende o perdão da dívida alegando que a Suipa desempenha funções de Estado. "A entidade ampara e cuida de animais abandonados e atua como um verdadeiro hospital público veterinário, encobrindo a incompetência do poder público em formatar um programa de políticas para os animais". Segundo ele, o encerramento das atividades da entidade representaria uma "sentença de morte" para os mais de 2.500 animais abrigados atualmente.
Já Piragibe cobra que órgãos públicos municipais, estaduais e federais apresentem um plano de ação emergencial para o cuidado dos animais atualmente abrigados pela Suipa. "É preciso pensar em ações no que diz respeito às necessidades de abrigo, alimentação e clínica veterinária, além do controle populacional e resgate. Se não tiverem um plano para salvar os animais e evitar zoonoses, como podemos pensar em fechar esta instituição?", frisa o defensor.
A comissão e a Defensoria Pública também pretendem formatar uma audiência no mês de setembro para debater com especialistas possíveis soluções para a dívida.
A entidade acumula atualmente uma dívida de cerca de R$ 15 milhões relativa a débitos previdenciário. De acordo com a presidente da ONG, Izabel Cristina, também presente à reunião, já foi enviado um , que ainda não foi respondido.
Com mais de 70 anos de existência, a Suipa abriga milhares de animais abandonados, a maioria cães e gatos, e ainda mantém em sua sede, em Benfica, uma assistência veterinária a preços populares. Velloso afirma que será enviado um parecer formulado juntamente à Defensoria Pública no sentido de o governo buscar alternativas para a instituição. Ele defende o perdão da dívida alegando que a Suipa desempenha funções de Estado. "A entidade ampara e cuida de animais abandonados e atua como um verdadeiro hospital público veterinário, encobrindo a incompetência do poder público em formatar um programa de políticas para os animais". Segundo ele, o encerramento das atividades da entidade representaria uma "sentença de morte" para os mais de 2.500 animais abrigados atualmente.
Já Piragibe cobra que órgãos públicos municipais, estaduais e federais apresentem um plano de ação emergencial para o cuidado dos animais atualmente abrigados pela Suipa. "É preciso pensar em ações no que diz respeito às necessidades de abrigo, alimentação e clínica veterinária, além do controle populacional e resgate. Se não tiverem um plano para salvar os animais e evitar zoonoses, como podemos pensar em fechar esta instituição?", frisa o defensor.
A comissão e a Defensoria Pública também pretendem formatar uma audiência no mês de setembro para debater com especialistas possíveis soluções para a dívida.
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