STF SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL: Pela declaração de INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 11794/2008 QUE REGULAMENTA A VIVISECÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL e pela SUA EXTINÇÃO
A vitoria pontual
de Ativistas sobre o Instituto Royal em São Paulo, em outubro deste ano
de 2013, embora seja motivo de grande regozijo por todos os defensores
do direito à dignidade da vida em qualquer uma de suas manifestações,
aponta uma luta interminável de instituto a instituto em todo Brasil com
grande desgaste de forças para toda a população, sem impedir que novos
institutos venham a existir.
A luta empreendida ao cerne do problema e direcionada ao Legislativo (STJ) apoiada pelas Organizações Civis, com a participação da população em geral, pode encabeçar uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA ESPECIAL pela INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 11794/2008, que REGULAMENTA A VIVISECÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, e instrui sua aplicação no CAPÍTULO VI, ARTIGO 225 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Entretanto, no PARÁGRAFO 1o., ITEM VII, no mesmo Capítulo e mesmo Artigo, essa Lei 11794/2008, inconstitucionalissimamente contrapõe-se a ele, ferindo a dignidade de toda a nossa Nação.
Faz-se assim, desta forma, uma luta abrangente com precisão cirúrgica, extirpando todo mal dirigido à vida animal, vencendo a esquizofrenia das nossas instituições legais.
CYNTHIA ESQUIVEL
HabitatBrasil.Org - Agência Metropolitana de Assentamentos Urbanos AutoSustentáveis do Est SP
CNPJ 10.560.876.0001-46
Presidente Executivo
habitat.brasil2008@gmail.com
https://www.youtube.com/watch?v=0MpCQmCWwS0
A luta empreendida ao cerne do problema e direcionada ao Legislativo (STJ) apoiada pelas Organizações Civis, com a participação da população em geral, pode encabeçar uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA ESPECIAL pela INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 11794/2008, que REGULAMENTA A VIVISECÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, e instrui sua aplicação no CAPÍTULO VI, ARTIGO 225 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Entretanto, no PARÁGRAFO 1o., ITEM VII, no mesmo Capítulo e mesmo Artigo, essa Lei 11794/2008, inconstitucionalissimamente contrapõe-se a ele, ferindo a dignidade de toda a nossa Nação.
Faz-se assim, desta forma, uma luta abrangente com precisão cirúrgica, extirpando todo mal dirigido à vida animal, vencendo a esquizofrenia das nossas instituições legais.
CYNTHIA ESQUIVEL
HabitatBrasil.Org - Agência Metropolitana de Assentamentos Urbanos AutoSustentáveis do Est SP
CNPJ 10.560.876.0001-46
Presidente Executivo
habitat.brasil2008@gmail.com
https://www.youtube.com/watch?v=0MpCQmCWwS0
To:
Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Marco Aurélio, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Pela declaração de INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 11794/2008 e a
Lei FEDERAL 6.638, 8 maiio 1979, anterior, que REGULAMENTA A VIVISECÇÃO
EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL e pela SUA EXTINÇÃO (ADIN pelo Art. 112
CF).
Sincerely,
CYNTHIA ESQUIVEL
CYNTHIA ESQUIVEL
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GISLAINE SOUZA SãO PAULO, BRAZIL
- 16 days ago
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CONTRA A VIVISECÇÃO NO BRASIL -
Luiz Carlos André dos Santos Luiz andré SãO PAULO, BRAZIL
- 22 days ago
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todos tem direito à vida e com dignidade, não só os de 2 patas, mas também os de 4 -
Geciane Pasqualito MARINGá, BRAZIL
- 25 days ago
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Porque não é ético utilizar seres indefesos. -
Liana Costa TERESINA, BRAZIL
- 25 days ago
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Por favor não maltratem e muito menos mutilem os animais, se não tiver condição de cuidar bem, entrega a quem possa. Animal é um ser com emoções, reações e sentimentos. -
Ivani da Silva Margarida SãO PAULO, BRAZIL
- 25 days ago
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Porque mutilar animais é crime !!!!!! -
Cristiane Molina Cris SãO PAULO, BRAZIL
- 29 days ago
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è um absurdo, pq então não tirar a pelo de humanos -
Maria Irigoyen RESENDE, BRAZIL
- 29 days ago
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Porque amo animales y no tenemos el derecho de hacerlos sufrir. -
Simone De paula BELO HORIZONTE, BRAZIL
- 30 days ago
- 0
A vitoria pontual de Ativistas sobre o Instituto Royal em São Paulo, em outubro deste ano de 2013, embora seja motivo de grande regozijo por todos os defensores do direito à dignidade da vida em qualquer de suas manifestações, aponta uma luta interminável de instituto a instituto em todo Brasil com grande desgaste de forças para toda a população, sem impedir que novos institutos venham a existir. -
Margarida soares SãO PAULO, BRAZIL
- about 1 month ago
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Porque nenhum ser vivo merece passar pela dor.É um ato covarde pegar um ser inocente, mutilar e depois largar a merce da morte...Isto quando não o abrem vivo. Este ato me causa repúdio. -
eliana donaire SãO PAULO, BRAZIL
- about 1 month ago
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ética -
Andrea Ribeiro RIO DE JANEIRO, BRAZIL
- about 1 month ago
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Por Justiça! -
Ivana Paixão Ivyivy CARAGUATATUBA, BRAZIL
- about 1 month ago
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Por que acredito, que esses testes, deveriam ser realizados em pessoas, ex: Pedófilos, assasinos, corruptos, traficantes e etc. -
carlos eduardo muller muller GRAVATAí, BRAZIL
- about 1 month ago
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É importante para todo o País -
Márcio Rodrigues Batista MINAS GERAIS - BRASIL, BRAZIL
- about 1 month ago
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Não ao sofrimento de todo e qualque ser vivo!!!!!!!!!! -
telma simoes correa bueno te CORUMBATAí, BRAZIL
- about 1 month ago
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pq animais nao foram feitos p serem maltratados assim -
Luciana Radomsky PORTO ALEGRE, BRAZIL
- about 1 month ago
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Ética -
Silmara Cassola ILHA SOLTEIRA, BRAZIL
- about 1 month ago
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Porque os animais sentem dor e medo do mesmo jeito que nós humanos. -
Sandra Castori RIO DE JANEIRO, BRAZIL
- about 1 month ago
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Além de desumano e insano, parece que é uma lavagem de dinheiro. Mais uma vergonha entre tantas no nosso sofrido país! È insensanto, é indigno, é cruel e anti ético se é que se lembram do que venha a ser ética ! -
Vera Button CAMPINAS, BRAZIL
- about 1 month ago
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A vida animal merece respeito! -
Juliana Nakayama MOGI DAS CRUZES, BRAZIL
- about 1 month ago
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Somos evoluídos o bastante para saber que animais não nasceram para nos servir! -
benedita benedita FRANCE
- about 1 month ago
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porque sou contra a quaisquer tipo de maus tratos aos animais. -
elisa correa guedes PORTO ALEGRE, BRAZIL
- about 1 month ago
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PORQUE É DESUMANO, IMORAL E CONTRA DEUS... -
Claudia Praes SANTANA DE PARNAIBA SP, BRAZIL
- about 1 month ago
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Pela declaração de INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 11794/2008 QUE REGULAMENTA A VIVISECÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL e pela SUA EXTINÇÃO -
Clarisse França NOVA IGUAçU, BRAZIL
- about 1 month ago
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Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Marco Aurélio, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Pela declaração de INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 11794/2008 QUE REGULAMENTA A VIVISECÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL e pela SUA EXTINÇÃO -
Ana Laura Andrade ITAúNA MINAS GERAIS, BRAZIL
- about 1 month ago
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because animals are being explored by researchers -
Silvia R Teixeira Morello BRAGANçA PAULISTA, BRAZIL
- about 1 month ago
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O mundo precisa amor, respeito a vida de todos os seres vivos. Nossa civilização só será evoluida quando souber respeitar o Planeta e seus habitantes.
Acredito na nossa justiça e seus representantes.
Obrigada,
Silvia -
maria ivian lima xavier CAIAPôNIA, BRAZIL
- about 1 month ago
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Precisamos de leis mais severas para quem maltrata animais e principalmente o cumprimento dessas leis, porque nao adianta te-las e nao serem de fato aplicadas. Nossos animaizinhos agradescem. -
Glayds Toledo Cabral RIO DE JANEIRO, BRAZIL
- about 1 month ago
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Porque precisamos acabar com as práticas de vivisecção! -
bilquem diogo CURIúVA, BRAZIL
- about 1 month ago
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... -
Laurence carrieres RIO DE JANEIRO, BRAZIL
- about 1 month ago
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I don't like this !! -
tabata novais SP, BRAZIL
- about 1 month ago
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Para o fim da tortura aos animais! -
Cristiana Oliveira ITAPOá, BRAZIL
- about 1 month ago
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Vamos impor leis fortes. -
magneia jesus RIO DE JANEIRO, BRAZIL
- about 1 month ago
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Deveriam fazer testes em pedófilo e em assasinos cruéis ! -
Cynthia Esquivel SANTOS SP, BRAZIL
- about 1 month ago
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O PLANETA TERRA DEVE SERVIR COMO SANTUÁRIO À VIDA E O BRASIL DEVE LIDERAR PELO EXEMPLO
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