O homem tem feito da Terra o inferno de todos os Seres - PROJETO RESGATO PROTEÇÃO DEFESA E LIBERTAÇÃO ANIMAL, CRIAÇÃO DE SANTUÁRIOS, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PELOS DIREITOS DOS ANIMAIS, PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO PUBLICA, MOBILIZAÇÕES E EVENTOS. E A DEFESA DA VIDA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES
Só estamos vivos, num sentido em que para qualquer indivíduo animal há sentido em viver, porque representamos as impressões recebidas do meio exterior de um modo no qual cada um de nós pode manter-se consciente de tudo o que importa para seguir vivo. Esse modo pode ser chamado de emoções. Sem emoções não há animal vivo, no sentido em que faz sentido para o animal estar na vida. Pode haver vida sem emoções, por exemplo, a vida no estado vegetativo, mas essa não é uma forma de vida que expresse a natureza de qualquer animal na condição de sujeito-de-sua-vida. Por isso mesmo denominamos a vida sem emoções e sem consciência de si, de estado vegetativo.
Não estou certa de que os vegetais não tenham emoções. Não é disso que quero tratar aqui. Apenas chamo a atenção para o fato de que temos uma expressão específica para designar a vida animal que cai num estado no qual não há consciência nem emoções: vida vegetativa. Não sendo vegetais, esse tipo de vida acaba por expressar uma anomalia, não um modo desejável de vida, para qualquer animal.
O que foi escrito acima resume algo essencial a ser compreendido por qualquer ser humano que lide com animais, protegendo-os, defendendo-os, interagindo com eles para o bem deles. Somos animais porque somos “animados” por movimentos que operam nossa mente em um fluir contínuo de imagens que vão retocando, aqui e ali, nossa bagagem emocional primordial (aquela que está gravada em nosso sistema límbico profundo, a sede das emoções), ampliando-a, confirmando-a, redefinindo-a. Portanto, ser animal é praticamente um sinônimo de ser dotado de reações e atividades emocionais. Em inglês o termo emotion evoca exatamente isto: algo que move.
A mente de um animal se constitui nessa fulguração de imagens tecidas para dar ao sujeito que as experimenta um pano-de-fundo privado no qual ele pode introduzir novos gestos, atos, ações e movimentos, sempre com o propósito de manter-se vivo e de fazer isso da melhor forma possível. Esse pano-de-fundo de um sujeito-de-sua-própria-vida é sempre único, irrepetível. Na filosofia chamamos a isso de subjetividade. Ela carrega traços gerais, compartilhados por todos os indivíduos de um determinado grupo, etnia, religião, sexo, gênero, espécie, mas esses traços compartilhados não definem o sujeito que o indivíduo é. Quem delineia o perfil de um indivíduo são suas emoções. Isso vale para os humanos tanto quanto vale para os animais. Quem convive com cães, gatos, vacas, ovelhas, elefantes, porquinhos (e não me refiro de modo algum aos aprisionados em circos, zoos e jaulas), sabe que cada um tem seu temperamento, seu ritmo, seus medos, seus prazeres e preferências. Enfim, sua arte de mover-se no mundo para prover-se do que é necessário ao bem próprio, a seu próprio modo, é o que identifica um animal e o distingue dos outros, seja lá de que espécie for.
Nascer animal implica o privilégio de estar presente no mundo, recebendo-o, e de presentear o mundo com movimentos acionados pelas emoções, essa espécie de recorte de imagens introjetadas, único. O mundo externo pode acariciar ou açoitar o animal senciente sujeito-de-sua-vida. Mas, cada carícia ou açoite se transforma inevitavelmente em uma imagem. É esta imagem que esse animal não-humano e humano leva consigo em sua mente, aonde quer que vá.
É com base nessa bagagem imagética que os animais formam seus conceitos do mundo no qual existem, para poderem sobreviver nele. Suas lembranças são elaboradas e traduzidas em emoções. Analogamente ao que ocorre na mente humana, não levamos conosco os objetos que nos açoitam ou acariciam. Levamos uma imagem da sensação que uma coisa, ou outra, desencadeou em nós. No campo dessas imagens nos movemos. Um movimento que leva o corpo através do mundo, propulsionado por um mundo de emoções em ebulição dentro do corpo. Desse modo, o animal busca contato com o que lhe faz bem e traz paz, e evita o contato com o que lhe faz mal.
Quando falamos de direitos animais precisamos nos lembrar disto: os direitos fundamentais dos animais não são respeitados se não forem respeitadas as emoções desencadeadas neles, tanto por sua interação com o ambiente natural e social de sua espécie, quanto por nós. Direito animal é direito emocional, pois tudo o que o animal sofre contribui para formar o tecido de sua mente. Quando ele se move no mundo, levando esse pano-de-fundo em sua mente, ele leva consigo a memória de sua passagem e interação conosco. O que fazemos a eles lhes fornece uma imagem emocionada do que somos na vida deles e para eles. Essas imagens são traduzidas e interpretadas pelas emoções que desencadeamos neles.
Por Dr. phil. Sônia T. Felipe
Edito aqui o trecho da Lei 6602 aprovada na semana passada, que
derrotou o espírito abolicionista que havia motivado o Deputado Izar a
propor o projeto na Câmara:
“§ 7º É vedada a utilização de animais de qualquer espécie em
atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais que visem à
produção e ao desenvolvimento de produtos cosméticos, higiene pessoal e
perfumes [atenção agora ao que insisto em mostrar] quando os
ingredientes tenham efeitos conhecidos e sabidamente seguros ao uso
humano ou se tratar de produto cosmético acabado nos termos da
regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.”
Eis a lei aprovada. Ela vedou uma prática que de fato não existe.
Proibiu que se ande com a cabeça para o chão e os pés para o alto.
Após publicar o artigo no Olhar Animal (ver http://www.olharanimal.net/pensata-animal/sonia-t-felipe/1157-abolicao-dos-testes-cosmeticos),
pedi a opinião de três juristas (não cito seus nomes porque não
perguntei se poderia fazer isso) sobre a minha leitura desse § 7º da Lei
6602.
Aqui estão as três respostas dos colegas, todos defensores dos direitos animais há mais de dez anos:
[...]
“Penso que o seu texto, além de muito bem escrito, é
bastante pertinente e esclarecedor. O pano de fundo de todo o problema é
o escopo da legislação, de cunho apenas regulamentador. Pessoalmente
tenho refletido muito sobre essa dicotomia/ polarização que se construiu
entre o bem-estarismo e o abolicionismo [...]. Penso que do ponto de
vista jurídico não há nenhuma falha retórica na sua argumentação.” [...]
[Professor de Direito na UFRJ]
[...]
“Seu artigo tocou no ponto crucial desse PL e a argumentação
que você utiliza é perfeita. Mais ainda, seus argumentos parecem
projetar luz no local onde muita gente ainda tateia na névoa. É
justamente a questão dos malfadados 'quando´, ´salvo se´, ´desde que´,
´exceto se...´ que costumam se incorporar em nossa legislação e permitir
que se abram brechas para quem tem interesse em explorar uma atividade
aparentemente vedada. Já vi esse filme muitas vezes, e o exemplo da
redação do Artigo 29 comparado ao do Artigo 32 da Lei de Crimes
Ambientais tornou-se clássico, agora é o tal Substitutivo que faz a
mesma coisa. Em suma, penso que você está certíssima.” [Promotor de
Justiça do Ministério Público Federal em São Paulo]
[...]
“[A]o meu ver, tua interpretação que o referido projeto está
REGULAMENTANDO a vivissecção para fins de produção de cosméticos, está
perfeitamente correta. E se me permites ser um pouco mais pessimista,
pode obrigar quem não testa a fazê-lo e ainda mais, revogar as leis
estaduais que proíbem testes para cosméticos, como a de SP por exemplo.
Pois uma lei federal tem primazia sobre a estadual.”
[Jurista credenciada pela OAB/RS]
Finalmente, respeitando a Bandeira Branca hasteada ontem no Face por
pessoas que estiveram no plantão do planalto acompanhando o trâmite
dessa lei, gostaria de dizer que tenho consciência de que algumas
pessoas dedicaram seu tempo por semanas para que a abolição dos testes
cosméticos fosse aprovada na Câmara Federal. Mas não conseguiram seu
intento. O que poderiam ter feito, quando a coisa desandou?
Não me perguntaram, mas como gosto de oferecer meu “blá-blá-blá
brega, pobre, dinossáurico catedrático e construidor de um mundo ético
ideal e irreal, dispensado pelos animais” [agressões que sofri já no dia
6/6/14 quando me manifestei alertando sobre o texto da lei], aqui fica a
sugestão para lutas futuras, porque essa foi uma derrota: lutar até o
último minuto para impedir que um texto que aprova o contrário do que se
busca seja aprovado. Aprendi isso no movimento sindical docente nas
décadas de 80 e 90. Sou uma “dinossaura pobre e brega” da luta pela
justiça no Brasil, não apenas em defesa dos direitos animais. Mas já é
outra história que não cabe aqui relatar.
E, no último minuto, quando vê que a aprovação do texto não desejado
será certa, o que fazer? Simplesmente retirar-se de cena, convocar a
imprensa e fazer a declaração de que o que ali será aprovado não é o que
se lutou para aprovar. Isso não é humilhação. É dignidade. Agora,
concordar que seja votado um texto que contraria a proposta original é
ficar, mesmo sem ter se dado conta, do outro lado, do lado dos
interesses contrários à abolição da vivissecção cosmética e de
perfumaria no Brasil. Nem sempre as pessoas têm clareza de que sua
intenção pode ser violada por seus gestos e atos. É preciso ter lucidez
nessas horas, mesmo no maior estresse que tais embates produzem, para
não se perder em um caldeirão de borbulhas como esse, com interesses tão
opostos se digladiando naquela votação. E agora? Quem vai mudar aquele
texto, para fazer com que essa Lei tenha o espírito que evocou todo
aquele trabalho, a abolição real dos testes cosméticos?
Que pelo menos a lição sirva para lutas futuras. Agora estamos com um
texto de lei que não passou pela análise hermenêutica de juristas e
filósofas, um texto que parece inofensivo à causa, mas sua redação a
derrota. Respeito pela competência teórica alheia é também desejável e
salutar nessa luta e ativismo pela libertação dos animais. Nunca
desrespeitei os ativistas de rua, portanto não abro mão do meu direito
de não ser desrespeitada no meu ativismo filosófico. Os animais não
estariam na pauta dos debates e da ética no Brasil e no mundo, não fosse
o trabalho de tantos filósofos. Prescindir do trabalho filosófico sério
é dar mostra de sua pequenez, não de sua grandeza ou superioridade.
São 56 bilhões de animais mortos todos os anos ao redor do mundo para
atender interesses humanos. Poucas dessas mortes podem ser evitadas com
atos socorristas ou com resgates (ações diretas).
Se somos apenas 7 bilhões de humanos, como seríamos capazes de
resgatar da morte e dar amparo, um a um, a todos esses bilhões de
animais? É preciso uma revolução na concepção do lugar que um animal
ocupa nesse planeta que não é nosso. E a revolução no modo de ver o
animal ocorre por uma mudança de conceitos. E quem trabalha nisso são as
filósofas, por mais “pobres” e “bregas” (preconceito classista, de
gente que deve se achar muito chique e rica) que o sejam. Em sua pobreza
e vida frugal, longe das modas e do consumo, gastam 15 horas por dia
escrevendo e lendo. Não sobra tempo para atos midiáticos. O trabalho
todo é feito no silêncio e longe dos holofotes. Barulho e holofotes
atordoam a mente e impedem o raciocínio claro.
Muitas das mortes animais podem ser evitadas adotando-se a dieta
abolicionista vegana (calcula-se que chegue a 22 mil vidas poupadas por
essa dieta ao longo de uma vida humana, contando-se os peixes e outros
animais das águas comidos pelos humanos).
Todas as pessoas que se tornaram e se tornam a cada dia veganas, por
conta do “blá-blá-blá brega, pobre e ético”, ou dos “livrinhos de bosta”
que escrevi, estão poupando essas milhares de vidas. Mas isso não é
midiático. Meu estilo e o dessas pessoas veganas é silencioso, embora
uma professora sempre tenha que “blá-blá-blar” para expor os argumentos
que deixam a pessoa pensando em suas escolhas mortais. Por isso escrevo.
E há textos lidos por mais de seis mil pessoas, graças à rede. Textos
que as ajudam a tirar do prato os cadáveres que costumavam ingerir.
Centenas de animais não mortos todos os dias, por conta desse trabalho
não-midiático e silencioso, sem farras e festas, sem fanfarronices.
Há quem pense que salvar a vida de animais se restrinja à coleta e
resgate deles das ruas ou de institutos de pesquisa instalados em canis.
Esses resgates salvam vidas. Vimos isso aqui no espetacular e midiático
caso do resgate dos cães do Instituto Royal (um resgate que se esqueceu
dos ratos no primeiro ato e só depois de eu escrever um artigo chamando
a atenção para o especismo eletivo desse resgate, voltaram lá e
finalizarem eticamente a ação, o que angariou ainda mais simpatia de
toda gente para sua ação, e, obviamente, nenhuma simpatia para mim que
chamei a atenção para a falha. Mas eu não queria que me olhassem. Queria
que tirassem os ratos de lá, também, não apenas os cães e os coelhos).
Vemos, nas páginas da ANDA, do Olhar Animal e tantas outras de
socorristas e resgatadoras, o trabalho incansável para poupar da morte e
dos maus-tratos animais dessas espécies domesticadas para atender à
estima, companhia e guarda humanas: cães, gatos, cavalos e jumentos. Mas
para resgatar a vida dos animais comidos é preciso não contratar mais
ninguém para criá-los e matá-los. E para tomar essa decisão a pessoa
precisa pensar muito e ler um tanto.
Entretanto, não vamos nos autointitular as únicas reais defensoras
dos animais, porque coletamos cães e gatos ou ajudamos no socorro de
cavalos e jumentos nas ruas. A dieta abolicionista também salva não
apenas a vida de alguns indivíduos, mas de milhares deles. Os resgates
podem ser mostrados com fotos. O outro tipo de gesto, o que abole a
ingestão de carnes, laticínios e ovos, por conta de ser a maior
trucidação de vidas já inventada na história humana, é discreto, nunca
se vê os animais no prato, justamente porque eles já não compõem mais a
cena. E quando a gente vê a foto de um prato vegano a gente nunca lembra
dos animais cujos restos mortais poderiam estar ali e já não estão.
Então, fica parecendo para quem socorre cães, gatos e cavalos que apenas
sua luta salva vidas. Engana-se quem pensa assim.
Nenhum tipo de ação que poupa da morte ou da crueldade qualquer
animal é melhor que o outro, desde que o ato seja abolicionista, quer
dizer, não-especista-eletivo.
Então, por favor, não me venham jogar na cara que eu não represento
nada para os animais porque não cuido dos que são abandonados nas ruas.
Esses, os da rua, têm milhares de pessoas cuidando deles. Aqueles, os
dos pratos, quantas filósofas ou quantos filósofos no Brasil se
dedicaram a levar as pessoas a pouparem a vida deles? Uma. Não posso
fazer tudo. Se for para as ruas, quem lê os livros que leio? Livros são
“brega”? Na internet não encontrei até hoje material comparável para o
meu trabalho, ao que encontro nos livros impressos. Sou do tempo do
êpa... “brega”, “pobre”. Meu celular, nem foto faz. Todas as fotos
minhas postadas na rede são tiradas por outras pessoas, porque sou tão
brega e pobre que detesto a exposição midiática. Estou no face apenas
por conta de centenas de pedidos para lerem meus textos. Mas qual foi a
figura midiática, rica, chique e não “doutora” que iniciou a defesa
ética dos direitos animais nessa sociedade antropocêntrica, especista,
misógina, racista e classista, como os epítetos que me foram dirigidos
por eu criticar o texto da lei bem o expressam?
Mas, voltemos ao ponto: para evitar tantas mortes, as infligidas
dentro de parâmetros institucionais tais quais os da vivissecção e do
abate industrial, é preciso enfrentar o aparelho legal que sustenta e
legitima esse biocídio, da Constituição Federal às Leis Municipais. Não
adianta seguir para o planalto e lá ser engolfada ou engolfado na
fermentação de interesses contrários aos direitos fundamentais dos
animais de qualquer espécie. Lá, a acidez é forte, drena a mente, corrói
a matéria.
Para resistir a ela precisa ter o apoio dos “dinossauros bregas,
pobres, éticos, teóricos, catedráticos” abolicionistas veganas, que
leram todas as leis já feitas em nosso país, todas, desde 1924. Claro,
conhecer as manhas de cada um desses textos é coisa de “brega, teórica e
catedrática que não vai cuidar dos animais nas ruas”. A gente deve ir
em frente, na cara e na coragem, sem teorias, sem domínio de textos
éticos, só na raça, não é mesmo?
Mas, sem domínio teórico e jurídico, conhecimento da história, da
ética e da filosofia que embasa a abolição de todas as formas de
apropriação da vida alheia, dá no que deu! Empurram um texto enganoso e a
pessoa sai achando que votaram o que ela queria. E sai mandando parar
de curtir comentários que mostram que a lei foi um tiro no pé (nesse
caso, no pé dos animais).
Desprezo pelo trabalho alheio tem efeito bumerangue, volta-se
rapidamente contra quem o atira na cara dos outros. Bandeira branca? Sem
problema. Reconheça que o texto enganou bonitinho. Reconheça isso e
terá meu apoio “brega, pobre, ético ideal, teórico, catedrático e tudo
isso com doutorado” para o que precisar. E pode ser que um apoio desses
não seja de todo dispensável para o ativismo futuro. Quem vai saber? O
futuro dirá. Sônia T. Felipe | felipe@cfh.ufsc.br Sônia T.
Felipe, doutora em Teoria Política e Filosofia Moral pela Universidade
de Konstanz, Alemanha (1991), fundadora do Núcleo de Estudos
Interdisciplinares sobre a Violência (UFSC, 1993); voluntária do Centro
de Direitos Humanos da Grande Florianópolis (1998-2001); pós-doutorado
em Bioética - Ética Animal - Univ. de Lisboa (2001-2002). Autora dos
livros, Por uma questão de princípios: alcance e limites da ética de Peter Singer em defesa dos animais (Boiteux, 2003); Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas (Edufsc, 2006); Galactolatria: mau deleite (Ecoânima, 2012); Passaporte para o Mundo dos Leites Veganos (Ecoânima, 2012); Colaboradora nas coletâneas, Direito à reprodução e à sexualidade: uma questão de ética e justiça (Lumen & Juris, 2010); Visão abolicionista: Ética e Direitos Animais (ANDA, 2010); A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos (Fórum, 2008); Instrumento animal (Canal 6, 2008); O utilitarismo em foco (Edufsc, 2008); Éticas e políticas ambientais (Lisboa, 2004); Tendências da ética contemporânea (Vozes, 2000). Cofundadora da
Sociedade Vegana (no Brasil); colunista da ANDA (Questão de Ética)
www.anda.jor.br; publica no Olhar Animal (www.pensataanimal.net); Editou
os volumes temáticos da Revista ETHIC@,www.cfh.ufsc.br/ethic@ (SpecialIssues)
dedicados à ética animal, à ética ambiental, às éticas biocêntricas e à
comunidade moral. Coordena o projeto: Ecoanimalismo feminista,
contribuições para a superação da discriminação e violência (UFSC,
2008-2014). Foi professora, pesquisadora e orientadora do Programa
Interdisciplinar de Doutorado em Ciências Humanas e do Curso de
Pós-graduação em Filosofia (UFSC, 1979-2008). É terapeuta Ayurvédica,
direcionando seus estudos para a dieta vegana.
Link para C. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781199P4
Sônia T. Felipe |