LUTANDO PELOS SENTIMENTOS DOS ANIMAIS

Reynaldo Velloso

2 de junho · 

 

ANIMAIS: VAMOS COM TUDO PARA BRASÍLIA

Depois de muita articulação, finalmente iremos nos ver no maior encontro de Comissões de Direitos dos Animais da OAB do país.
Inédita reunião, nosso foco será o Projeto de Lei N° 6799/2013, que já tramita há 3 anos e pretende alterar a natureza jurídica dos animais.
Nosso objetivo: Reconhecimento de que os animais possuem personalidade própria oriunda de sua natureza biológica e emocional, sendo seres sensíveis e capazes de sofrimento.
Os animais possuem natureza jurídica sui generis, sendo sujeitos de direitos despersonificados, dos quais podem gozar e obter a tutela jurisdicional em caso de violação, sendo vedado o seu tratamento como coisa.
Clique no link para entender o Projeto: http://reynaldo.velloso.zip.net/
Clique no link para conhecer a tramitação do Projeto:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_depachos;jsessionid=8A9EF5A90AD9C7C9EB75FA4F4AF559E2.proposicoesWeb1?idProposicao=601739

— com Reynaldo S. Velloso.