Domingo, 09 Fevereiro 2014 11:34
As condições de trabalho no setor frigorífico brasileiro são tão graves
que serão objeto de audiência pública no Senado, nesta segunda-feira
(10/02), com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores
nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), empresários, governo
e sociedade civil. O intuito é debater soluções de combate aos
acidentes e doenças ocupacionais na área. O encontro será na Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, na Ala
Nilo Coelho. Atualmente, São Paulo ocupa o primeiro lugar no Brasil com
maior número de trabalhadores em frigoríficos, somando mais de 63 mil,
na sequência vêm os Estados do Paraná, com 57 mil, e Rio Grande do Sul,
52 mil. Ao todo, no País, são cerca de 400 mil trabalhadores nas
atividades de abate e fabricação de produtos de carne.Em 2013,
foi publicada a Norma Regulamentadora n°36 do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), que aborda novas condições de trabalho nas indústrias de
carne (gado, suínos e aves). Entre as principais mudanças que preveem a
melhoria das condições de saúde e segurança nas indústrias, estão
adaptações estruturais, rodízios de trabalho, concessões de pausas
térmicas e ergonômicas, e a adoção obrigatória de Equipamentos de
Proteção Individual.Precarização do trabalho no setor frigorífico é tema de audiência
Segundo Artur Bueno de Camargo, presidente da entidade, a obrigação exigida pela NR 36 significa uma ferramenta a mais de combate à precarização do trabalho. No entanto, é preciso fiscalização permanente. Em 2011, a entidade chegou a realizar uma manifestação nacional em frente à sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para reivindicar melhores condições de trabalho e salários para os trabalhadores do setor.
"O objetivo dessa audiência é cobrar um empenho maior das empresas e dos órgãos competentes de fiscalização para que possamos averiguar a aplicabilidade da NR36, sendo que itens importantes já estão em vigor desde abril, como a concessão de pausas e instalações de assentos nas fábricas. Também faremos uma discussão mais aprofundada nas ações preventivas, independente da NR, pois temos percebido a incidência de acidentes fatais por falta de sistemas de segurança mínima", comenta Bueno.
Acidentes
O setor frigorífico, que possui alta rotatividade de emprego e baixa escolaridade de trabalhadores, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), é responsável por alto número de acidentes e doenças ocupacionais no país, ocasionados, principalmente, por extensas jornadas de trabalho, movimentos repetitivos e exposição à umidade e variações bruscas de temperatura.
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), entre 2010 e 2012, foram registrados 61.966 acidentes no setor, com 111 mortes no mesmo período. Já o número de auxílios-doença acidentários concedidos entre 2010 e 2012 foi de 8.138. Só em 2013, entre janeiro e outubro, cerca de 2 mil trabalhadores do setor receberam o benefício.
